Itaquaquecetuba recebeu, entre quinta-feira (6) e sexta-feira (7), a segunda edição do Congresso de Habitação e Regularização Fundiária, reunindo gestores públicos, especialistas, técnicos, estudantes e profissionais de diferentes regiões do Brasil. Promovido pela Prefeitura de Itaquaquecetuba em parceria com o Instituto Habita, o evento teve como foco a troca de experiências e o debate sobre políticas públicas voltadas à habitação social e à regularização de áreas urbanas.

Realizado no Centro de Convivência da Melhor Idade (CEMI), o congresso contou na abertura com a participação do prefeito Eduardo Boigues, do vice-prefeito e secretário de Governo, Rogério Tarento, da secretária municipal de Habitação, Angela Quirino, além de representantes do Instituto Habita.

A programação começou com a palestra sobre os aspectos notariais da usucapião extrajudicial, apresentada pelo tabelião Arthur Del Guércio. O encontro abordou procedimentos, possibilidades e desafios relacionados à regularização de imóveis pela via extrajudicial.

Entre os projetos apresentados esteve o Conecta REURB, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e finalista do Prêmio 21 de Agosto, promovido pelo Instituto Habita. A iniciativa busca integrar os processos de regularização fundiária às concessionárias responsáveis pelos serviços de água, esgoto e energia elétrica, permitindo que a regularização documental também contribua para o acesso das famílias aos serviços essenciais.

Outro destaque foi o REURB + Verde, também finalista do prêmio. A proposta associa a regularização fundiária a ações de preservação ambiental, incluindo o plantio de árvores em áreas regularizadas para contribuir com a arborização do município.

O congresso também abordou temas técnicos relacionados à regularização. Entre as palestras estiveram discussões sobre cadastro social na REURB, estratégias para tornar os processos mais rápidos e seguros, retificação de áreas em registros de imóveis e experiências práticas em núcleos urbanos informais.

A programação contou ainda com a participação da arquiteta e conselheira federal do CAU/SP, Rossella Rossetto, que discutiu o papel da habitação social na transformação urbana e sua relação com inclusão, desenvolvimento das cidades e qualidade de vida.

O encerramento ocorreu com um talk show dedicado aos resultados obtidos por Itaquaquecetuba na área de regularização fundiária e ao reconhecimento de iniciativas desenvolvidas pelo município. Para a Secretaria de Habitação, a realização do congresso reforça o papel da cidade no debate nacional sobre políticas habitacionais.

Além de apresentar projetos municipais, o encontro permitiu que profissionais e representantes de outras localidades compartilhassem experiências e soluções aplicadas em diferentes realidades urbanas, fortalecendo a discussão sobre novas estratégias para ampliar o acesso à moradia regularizada.

Fotos: Mariana Acioli, Fabio Silva, Chalaine Kerchner