O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo integrantes da Corte.

A autorização foi concedida após investigadores apontarem a existência de referências a familiares de Buzzi em materiais obtidos durante a Operação Sisamnes, deflagrada para apurar suspeitas de corrupção no STJ. Com a decisão, a PF poderá aprofundar a análise de documentos e movimentações financeiras para verificar se há elementos que indiquem eventual participação do magistrado ou de pessoas ligadas a ele.

Em nota, a defesa de Marco Buzzi negou qualquer irregularidade, afirmando que o ministro não mantém relação com atividades exercidas por familiares, desconhece os desdobramentos da investigação e não figura, até o momento, como investigado formalmente.

Julgamento por acusações de crimes sexuais

Paralelamente ao novo inquérito, Marco Buzzi permanece afastado de suas funções no STJ desde fevereiro deste ano, em razão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura denúncias de importunação e assédio sexual apresentadas por duas mulheres.

O julgamento administrativo foi marcado para 6 de agosto, quando a Corte Especial do STJ decidirá sobre a aplicação de eventual sanção disciplinar. Entre as penalidades possíveis estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aplicação da aposentadoria compulsória.

Segundo as denúncias, uma jovem de 18 anos acusa o ministro de importunação sexual durante uma viagem familiar em Santa Catarina. Uma ex-servidora do gabinete também relata episódios recorrentes de assédio e importunação sexual enquanto trabalhava na equipe do magistrado.

A defesa nega todas as acusações e afirma que elas não possuem provas concretas, destacando a trajetória de mais de quatro décadas de atuação do ministro na magistratura.

Outro ministro também será investigado

A decisão de Cristiano Zanin também autorizou o aprofundamento das investigações envolvendo o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, após pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Os investigadores pretendem analisar movimentações financeiras de empresas, familiares e servidores para verificar a existência de possíveis vantagens indevidas relacionadas a decisões judiciais.

Em manifestação divulgada pelo STJ, Moura Ribeiro afirmou desconhecer qualquer investigação sobre decisões proferidas por ele e classificou como improcedente qualquer tentativa de vinculá-lo a práticas criminosas.

Operação investiga suposto esquema de corrupção

As investigações fazem parte da Operação Sisamnes, iniciada em 2024 para apurar um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça.

A Procuradoria-Geral da República denunciou nove investigados por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.

Entre os denunciados estão empresários, lobistas e ex-servidores do STJ, acusados de atuar na intermediação de decisões judiciais, produção de minutas, acesso a informações sigilosas e movimentação de recursos para ocultar a origem de pagamentos ilícitos.

As investigações seguem em andamento, e até o momento não há condenações relacionadas aos fatos apurados.