A Prefeitura de Itaquaquecetuba ampliou as ações de proteção à infância e à adolescência com a oferta do Núcleo de Escuta Especializada, serviço destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Coordenada pela Secretaria de Assistência Social, a iniciativa integra a rede municipal de proteção e busca garantir um acolhimento mais humanizado, seguro e respeitoso.

O procedimento é previsto pela Lei Federal nº 13.431/2017 e foi criado para evitar que crianças e adolescentes precisem relatar repetidamente situações de violência a diferentes órgãos. A escuta é realizada de forma adequada à idade e ao estágio de desenvolvimento da vítima, preservando seus direitos e reduzindo impactos emocionais durante o atendimento.

O acesso ao Núcleo ocorre por meio da rede de proteção do município. Casos identificados em escolas, unidades de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, delegacias, sistema de Justiça e demais órgãos competentes são encaminhados para avaliação, garantindo um fluxo integrado, sigiloso e organizado.

Segundo a administração municipal, a atuação conjunta entre os serviços fortalece a proteção das vítimas e contribui para que cada caso receba acompanhamento especializado desde os primeiros atendimentos.

Além do acolhimento, a iniciativa busca ampliar a prevenção e romper o ciclo da violência, oferecendo um atendimento que respeita a dignidade das crianças e adolescentes e promove uma atuação coordenada entre os diferentes setores envolvidos na garantia de direitos.

A Prefeitura orienta que qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes seja comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar ou à rede de proteção, composta por escolas, unidades de saúde, CRAS e CREAS, para que sejam adotadas as medidas necessárias e realizado o encaminhamento adequado.