A prefeita Priscila Gambale encaminhou à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos um projeto de lei que pretende reforçar o combate ao descarte irregular de lixo por meio da participação direta da população.

A proposta cria um modelo de fiscalização colaborativa que permitirá aos moradores enviarem fotos, vídeos e informações para auxiliar na identificação de pessoas flagradas descartando resíduos de maneira irregular em vias públicas e áreas da cidade.

Segundo o projeto, denúncias que resultarem em autuação poderão gerar recompensa financeira aos denunciantes. O pagamento será baseado em um percentual do valor da multa efetivamente quitada pelo infrator.

As penalidades previstas variam entre R$ 880 e R$ 8.805, dependendo do tipo de material descartado e da gravidade da infração ambiental cometida.

De acordo com a administração municipal, a medida surge como alternativa para enfrentar os altos custos gerados pela limpeza urbana e pela remoção constante de resíduos descartados clandestinamente em diversos pontos do município.

A Prefeitura informou que já realiza ações voltadas à destinação correta de resíduos, como serviços de Cata-Treco, funcionamento de Ecoponto e ampliação da estrutura de atendimento ambiental. Apesar disso, o descarte irregular ainda representa um dos principais desafios enfrentados pela cidade.

A proposta também busca estimular maior conscientização ambiental e ampliar a participação popular na preservação dos espaços públicos, fortalecendo a fiscalização municipal com apoio da comunidade.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto poderá transformar Ferraz de Vasconcelos em um dos primeiros municípios da região a adotar um sistema de fiscalização ambiental colaborativa com incentivo financeiro ao cidadão.

A expectativa da administração é que a iniciativa contribua para reduzir pontos de descarte clandestino, diminuir gastos públicos com limpeza corretiva e incentivar mudanças de comportamento em relação ao descarte adequado de resíduos.