A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim da escala 6x1. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

A proposta aprovada estabelece a redução da carga horária semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da ampliação do descanso semanal para dois dias, que não precisarão ser consecutivos.

O parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), defende que a medida busca fortalecer a valorização do trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Segundo o texto, a implementação será gradual. Após acordo entre a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto, a mudança deverá começar em até 60 dias após a promulgação da PEC. Inicialmente, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais. Após um ano, será reduzida para 40 horas.

A votação registrou ampla maioria favorável. No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.

A proposta vem gerando debates entre representantes do setor produtivo e parlamentares. Empresários ligados à indústria defendem um prazo maior para adaptação das empresas às novas regras trabalhistas.

Na terça-feira (26), lideranças empresariais, incluindo representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), participaram de uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir possíveis ajustes no cronograma de implementação da medida.

O grupo considera que o prazo de adaptação previsto atualmente é curto e avalia alternativas para ampliar o período de transição caso a proposta seja aprovada também no Senado.

A PEC do fim da escala 6x1 tem sido tema de grande repercussão nacional por envolver diretamente mudanças nas relações de trabalho, produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.