Setenta e duas mulheres vítimas de violência doméstica em Itaquaquecetuba já foram beneficiadas pelo programa estadual de auxílio-aluguel, iniciativa que oferece suporte financeiro temporário para mulheres em situação de vulnerabilidade que precisaram deixar seus lares para escapar de agressões e recomeçar suas vidas com mais segurança.

A ação é viabilizada pela Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, que realiza o acolhimento, a orientação e os encaminhamentos necessários para o acesso ao benefício.

O programa prevê o pagamento mensal de R$ 500 por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo após avaliação da situação social da beneficiária. O auxílio tem como objetivo garantir condições mínimas para que mulheres vítimas de violência possam se afastar do agressor e reconstruir sua autonomia.

Para ter acesso ao benefício, é necessário atender aos critérios definidos pelo Governo do Estado de São Paulo. Entre as exigências estão possuir medida protetiva expedida com base na Lei Maria da Penha, residir no estado, comprovar situação de vulnerabilidade social e ter renda familiar de até dois salários mínimos antes da separação.

O atendimento é realizado pela rede socioassistencial do município, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), espalhadas por diferentes regiões da cidade.

As mulheres também podem buscar orientação e suporte na Casa da Mulher, espaço que oferece atendimento psicológico, apoio jurídico, acolhimento e ações voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento da autonomia feminina.

Segundo a administração municipal, o benefício representa uma importante ferramenta de proteção social, permitindo que as vítimas tenham condições de romper o ciclo da violência com mais segurança e dignidade.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a defesa dos direitos das mulheres e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência doméstica.