O governo federal decidiu interromper o processo de arrendamento do terminal Tecon Santos 10 (STS-10), localizado no Porto de Santos, considerado o maior complexo portuário da América Latina. A medida foi solicitada pelo Ministério de Portos e Aeroportos à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com o objetivo de revisar o modelo de disputa do leilão.

A decisão ocorre após sucessivos adiamentos no cronograma e questionamentos relacionados às regras de participação no certame. Inicialmente previsto para janeiro, o leilão vinha sendo postergado diante de dúvidas sobre possíveis restrições à concorrência.

De acordo com o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o modelo ainda está em fase de discussão junto à Casa Civil. O pedido de suspensão, segundo ele, segue princípios de cautela administrativa, transparência e segurança jurídica no processo decisório.

Na prática, a medida paralisa a tramitação dentro da Antaq e deve atrasar ainda mais o calendário do leilão. A retomada dependerá de novas diretrizes do governo, além de possíveis atualizações nos estudos técnicos e nas regras do edital.

O terminal Tecon Santos 10 é considerado estratégico para o país, já que sua implementação pode ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. Por isso, o formato da concessão tem sido alvo de atenção tanto do setor público quanto de empresas interessadas.

A revisão busca garantir maior competitividade e equilíbrio na disputa, evitando questionamentos futuros e assegurando a eficiência do projeto, considerado fundamental para a logística nacional.