O governo federal prorrogou até o dia 5 de maio o prazo para que estados e o Distrito Federal aderirem à política de subsídio ao diesel, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um pacote para conter os impactos da alta do petróleo no país.

A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, ampliando o prazo anterior, que se encerraria em 22 de abril. A iniciativa prevê a concessão de um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão de custos entre a União e os estados.

Pelo modelo proposto, o governo federal arcará com metade do valor (R$ 0,60 por litro), enquanto os estados contribuirão com os outros R$ 0,60. Essa participação poderá ocorrer por meio de repasses diretos ou pela retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A medida foi adotada em meio ao cenário de instabilidade internacional, marcado pela alta do petróleo decorrente de tensões no Oriente Médio, o que tem pressionado os preços dos combustíveis no Brasil.

De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, a maioria dos estados já sinalizou adesão ao programa, embora nem todas as unidades tenham oficializado a participação.

Para integrar a política, os governos estaduais devem encaminhar um pedido formal ao Ministério de Minas e Energia. O decreto também dispensa a necessidade de aprovação de leis estaduais para viabilizar a adesão, facilitando a implementação da medida.

A expectativa do governo é que o subsídio contribua para reduzir o custo do diesel, impactando positivamente setores como transporte e logística, além de ajudar a conter pressões inflacionárias.