O deputado federal Alencar Santana foi escolhido para presidir a comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar propostas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Além de Alencar Santana na presidência, o colegiado terá como relator o deputado Leo Prates. A comissão será responsável por discutir mudanças em propostas que tratam da redução da jornada de trabalho no país.
A criação da comissão ocorre após o avanço do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que autorizou o andamento da discussão. Agora, o grupo poderá debater alterações nos textos apresentados por parlamentares de esquerda e construir uma proposta final para votação.
Segundo Hugo Motta, a intenção é instalar oficialmente a comissão nesta quarta-feira (29) e concluir a análise até o fim de maio. O presidente da Câmara afirmou que o objetivo é construir um texto equilibrado, capaz de discutir a redução da jornada sem impacto salarial aos trabalhadores.
Ao comentar a escolha, Alencar Santana defendeu a proposta de revisão da escala atual e afirmou que jornadas menos desgastantes podem melhorar o desempenho e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Já o relator Leo Prates destacou que a comissão pretende debater não apenas o fim da escala 6x1, mas um novo modelo de organização do trabalho. Segundo ele, o debate será feito de forma ampla, ouvindo diferentes setores da sociedade e da economia.
A comissão irá analisar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A primeira, apresentada pela deputada Erika Hilton, prevê jornada de quatro dias por semana. Já a segunda, do deputado Reginaldo Lopes, propõe a redução da jornada semanal para 36 horas ao longo de dez anos.
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei que reduz a jornada máxima semanal para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado.
O tema divide opiniões entre representantes dos trabalhadores e setores produtivos. Enquanto defensores argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida e reduzir problemas relacionados à saúde mental, empresários e entidades econômicas apontam possíveis impactos nos custos das empresas e na geração de empregos.



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