Aliados do deputado federal Guilherme Derrite (PP) aguardam que o Projeto de Lei Antifacção retorne à Câmara dos Deputados com mudanças significativas após as alterações feitas pelo Senado. A avaliação do entorno do parlamentar é de que o texto aprovado pelos senadores ficou mais brando e distante do endurecimento inicialmente proposto na Câmara, o que deve levar Derrite a retomar dispositivos mais rigorosos no combate às facções criminosas e milícias.

Segundo pessoas próximas ao deputado, Derrite entende que não pode haver “flexibilização nem regressão” em relação ao texto original, especialmente no que diz respeito ao aumento de penas para integrantes do crime organizado. A expectativa é que sejam restabelecidos trechos que o Senado retirou, como a proibição de presos ligados a facções ou milícias receberem auxílio-reclusão ou exercerem o direito ao voto.

Outro ponto que deve voltar ao texto é o endurecimento das punições. Na versão aprovada pela Câmara, as penas mínimas para crimes relacionados a facções ou milícias variavam de 20 a 40 anos de prisão, com aumento de metade a dois terços para lideranças criminosas. No Senado, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), as penas mínimas foram reduzidas para um intervalo entre 15 e 30 anos, com previsão de duplicação apenas para chefes das organizações.

Apesar das críticas, um dos pontos incluídos pelo Senado foi bem recebido por Derrite: a criação de uma taxa sobre as casas de apostas esportivas, as chamadas bets. De acordo com interlocutores, o deputado avalia positivamente a medida e não deve promover alterações nesse trecho. Pelo texto aprovado no Senado, os recursos arrecadados seriam destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ampliando a participação dos Estados no uso do dinheiro. À época da votação, Alessandro Vieira chegou a estimar uma arrecadação potencial de até R$ 30 bilhões.

Nos bastidores, a leitura do entorno de Derrite é de que o texto do Senado ficou “muito mais frágil” e semelhante a propostas defendidas pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Auxiliares do parlamentar avaliam que esse modelo não reflete o desejo da população por medidas mais duras no enfrentamento ao crime organizado.

A tramitação do projeto também tem gerado tensão política entre o Planalto e Derrite. Como antecipado pela Jovem Pan, o governo federal trabalha nos bastidores para retirar o deputado da relatoria do PL Antifacção. A proposta é considerada prioritária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vê no texto uma oportunidade de marcar posição na agenda da segurança pública.

Procurado, Derrite preferiu não comentar o assunto. Pessoas próximas, no entanto, afirmam que ele deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, na próxima semana. O entendimento entre aliados é de que existe uma promessa de manutenção do deputado na relatoria, o que, caso se confirme, representaria uma derrota política para o governo federal.