A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), inicia na próxima segunda-feira (15) o período de inscrições para o processo eleitoral que irá definir os representantes da sociedade civil para o biênio 2026–2028. A eleição segue as normas estabelecidas pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela legislação municipal vigente.

Podem participar do processo entidades de atendimento e assessoramento devidamente inscritas no COMAS e sediadas no município, além de representantes dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e usuários dos serviços socioassistenciais. Os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos e apresentar documentação que comprove o vínculo institucional. O formulário de inscrição será entregue no próprio dia da eleição.

O prefeito Eduardo Boigues destacou que o processo eleitoral fortalece a democracia e amplia a participação popular na construção das políticas públicas. Segundo ele, o conselho é um espaço fundamental para garantir transparência, diálogo e decisões alinhadas às reais necessidades da população.

O secretário de Assistência Social e Saúde, Gabriel Rocha, ressaltou que o envolvimento da sociedade civil contribui diretamente para o aprimoramento das ações no território. Ele reforçou o convite para que entidades, trabalhadores e usuários participem ativamente do processo, fortalecendo o controle social e a efetividade das políticas de assistência.

As inscrições permanecem abertas até o dia 15 de janeiro. A análise da documentação será realizada no dia seguinte, com a divulgação da lista de habilitados prevista para o dia 19. A eleição acontecerá em 4 de fevereiro, das 10h às 14h, na Casa dos Conselhos, localizada na avenida João Barbosa de Moraes, 448B, na Vila Zeferina.

Durante o pleito, cada candidato terá até três minutos para apresentação. A votação ocorrerá por segmento, com direito a um voto por eleitor. Serão escolhidos cinco representantes da sociedade civil, respeitando os critérios legais de paridade e proporcionalidade. A posse dos eleitos ocorrerá em até 15 dias após a publicação do decreto de homologação.

O edital completo e o regimento do processo eleitoral estão disponíveis no Diário Oficial do Município. Outras informações podem ser obtidas diretamente com o COMAS, na Casa dos Conselhos.