Regularização fundiária ultrapassa 6 mil matrículas entregues desde 2021


A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou a entrega de 1.243 matrículas de regularização fundiária a famílias de quatro núcleos do município: Jardim do Carmo, Vila Passalacqua, Vicente de Paula e Estância Fraternidade. Desde 2021, o município já entregou mais de 6 mil títulos, beneficiando aproximadamente 24 mil famílias.


“A regularização fundiária foi retomada em 2021, após mais de dez anos sem acontecer no município. Regularizar imóveis é assegurar direitos e dar tranquilidade às famílias. Nosso trabalho tem sido focado em destravar processos e entregar resultados concretos”, afirmou o prefeito Eduardo Boigues.


O evento, que ocorreu na Secretaria de Serviços Urbanos, oficializou a titulação das residências após ser concluído o processo de regularização fundiária, viabilizado pela Secretaria de Habitação em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal.


No Jardim do Carmo, foram entregues 841 matrículas pelo Cidade Legal. Já os núcleos Vila Passalacqua (147 matrículas), Vicente de Paula (110) e Estância Fraternidade (145) fazem parte de licitação municipal, conduzida integralmente pela prefeitura.


“Estamos garantindo às famílias a posse definitiva de seus imóveis. Hoje atendemos mais uma demanda histórica e estamos tão felizes quanto as famílias por essa conquista tão esperada. Um presente de fim de ano que vai fazer muita gente sorrir”, disse a secretária de Habitação, Angela Quirino.


A matrícula corresponde à “certidão de nascimento” ou “RG” do imóvel e é aberta no cartório de registro de imóveis, onde recebe um número próprio de identificação. A matrícula identifica a origem do imóvel, seu proprietário e confere ao morador diversos benefícios.


Com a documentação regularizada, os proprietários podem dar o imóvel como garantia para conseguir créditos e financiamentos, o imóvel é valorizado, a venda pode ser realizada de maneira segura e o proprietário pode repassar o imóvel aos filhos e herdeiros.


“A regularização transforma a relação das pessoas com o imóvel. Com a matrícula em mãos, o morador passa a ter o reconhecimento formal da propriedade e a valorização patrimonial. Estamos ampliando as possibilidades para as famílias de Itaquá”, finalizou o secretário de Governo, Marcello Barbosa.