A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (24) o julgamento que analisa a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado (22) após suspeitas de tentativa de fuga e da violação de sua tornozeleira eletrônica. Logo no início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes — relator do caso — apresentou voto firme pela manutenção da prisão, reiterando que Bolsonaro descumpriu medidas judiciais impostas anteriormente e assumiu ter danificado o equipamento de monitoramento.

Em seu voto, Moraes enfatizou que o próprio ex-presidente confessou ter inutilizado a tornozeleira utilizando um ferro de solda, o que configura falta grave e demonstra, segundo o ministro, “ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Ele argumentou ainda que Bolsonaro é reincidente no descumprimento de condições impostas pelo STF, o que reforça a necessidade de sua conversão da prisão domiciliar em preventiva.

O ministro justificou que a manutenção da custódia é essencial para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e evitar novas violações. O voto foi seguido pelo ministro Flávio Dino, que acompanhou integralmente a decisão de Moraes e destacou que há elementos suficientes para sustentar a preventiva diante das circunstâncias apresentadas pela Polícia Federal.

A PF apontou risco concreto de fuga após a identificação da violação da tornozeleira eletrônica, fato confirmado pelo próprio Bolsonaro. Segundo o relatório, o equipamento foi danificado na madrugada de sábado, horas antes de a prisão ser decretada.

Além dos votos de Moraes e Dino, também participam da análise os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que, com a formação de maioria, o STF consolide ainda nesta sessão o entendimento de que a prisão preventiva deve ser mantida, reforçando o rigor da Corte em casos de desrespeito deliberado a medidas judiciais.