A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (21), mais uma etapa do julgamento da chamada trama golpista, condenando os sete réus que integravam o “núcleo de desinformação” (núcleo 4). Segundo os ministros, ficou comprovado que o grupo criou e disseminou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário, com o objetivo de gerar instabilidade política e justificar ações autoritárias que atentavam contra o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.

A Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, com Luiz Fux sendo o único a divergir em parte do voto. O colegiado também apontou o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento ilegal de autoridades e produção de fake news, como parte da estrutura do grupo.

Foram condenados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros (capitão reformado do Exército): 13 anos e 6 meses de prisão + multa de 120 salários mínimos;

  • Ângelo Martins Denicoli (major da reserva): 17 anos de prisão + multa de 120 salários mínimos;

  • Carlos César Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Legal): 7 anos e 6 meses de prisão + multa de 40 salários mínimos;

  • Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente e ex-servidor da Abin): 14 anos de prisão + multa de 120 salários mínimos;

  • Guilherme Marques Almeida (tenente-coronel): 13 anos e 6 meses de prisão + multa de 120 salários mínimos;

  • Marcelo Araújo Bormevet (policial federal e ex-servidor da Abin): 14 anos e 6 meses de prisão + multa de 120 salários mínimos;

  • Reginaldo Vieira de Abreu (coronel): 15 anos e 6 meses de prisão + multa de 120 salários mínimos.

Essa etapa se soma às condenações do “núcleo 1”, que envolveu figuras de alto escalão, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe e liderança de organização criminosa, além de outros ex-ministros e militares de alta patente.

O próximo julgamento será o do “núcleo 3”, composto por dez réus, incluindo nove militares e um policial federal acusados de planejar uma ruptura institucional e até o assassinato de autoridades. As sessões ocorrerão nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro. O “núcleo 2”, que trata de articulações políticas e logísticas para sustentar o plano golpista, será analisado em dezembro.