O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que vai apresentar seu voto no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação antes de se aposentar. Nesta sexta-feira (17), último dia de atividade na Corte, Barroso solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que convoque uma sessão extraordinária do plenário virtual ainda hoje para que ele possa registrar seu posicionamento no julgamento.

A aposentadoria de Barroso passa a valer neste sábado (18). Caso Fachin não convoque a sessão nesta sexta, o ministro não poderá mais votar, e a tarefa ficará a cargo de seu sucessor — ainda não oficialmente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o momento, apenas a ex-ministra Rosa Weber, já aposentada, votou favoravelmente à descriminalização. O julgamento foi interrompido após Barroso pedir vista do processo, mas seu voto, segundo interlocutores, está pronto e deve acompanhar o entendimento de Weber, ou seja, a favor da descriminalização do aborto em até 12 semanas.

Nos bastidores, a tendência é que Lula escolha Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga deixada por Barroso. Messias é evangélico e, segundo analistas, tem uma posição pessoal contrária ao aborto — o que torna o voto de Barroso especialmente relevante para o rumo do julgamento.

Durante os dois anos em que presidiu o STF, Barroso optou por não retomar o debate sobre o tema, considerando o cenário político e a possibilidade de derrota da tese de descriminalização. Agora, prestes a se aposentar, ele decidiu marcar sua posição sobre um dos temas mais sensíveis e polarizadores do país.

Apesar da possível convocação de uma sessão extraordinária, ministros da Corte avaliam que o momento político é delicado e que o assunto pode ser novamente adiado. É esperado que, após o voto de Barroso, algum colega peça vista, suspendendo mais uma vez a conclusão do julgamento — o que adiaria o desfecho da questão para uma data indefinida.