O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançou nesta segunda-feira (22) a consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros, dois dos cursos d’água mais importantes da Região Metropolitana de São Paulo. O investimento estimado é de R$ 9,5 bilhões e terá como foco a recuperação da capacidade de armazenamento e vazão desses rios, buscando reduzir alagamentos, eliminar o mau cheiro e enfrentar décadas de sedimentação acumulada.

O projeto de concessão terá prazo de 15 anos, sendo R$ 7,76 bilhões destinados a despesas operacionais e R$ 1,7 bilhão a investimentos em infraestrutura. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, trata-se de uma concessão administrativa, modelo em que o Estado arca integralmente com os custos, sem cobrança de tarifas da população. “Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito”, afirmou.

O processo de desassoreamento inclui a retirada de sedimentos e resíduos acumulados nos leitos, por meio da dragagem, prática fundamental para ampliar a vazão e melhorar a qualidade ambiental dos rios. Apesar de diversas intervenções anteriores, o acúmulo de resíduos, especialmente no Alto Tietê, se agravou ao longo dos anos, comprometendo a drenagem e a paisagem urbana.

A PPP abrangerá 12 municípios diretamente impactados pelo sistema hídrico: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. A expectativa é que a parceria traga ganhos ambientais, de mobilidade urbana e de saúde pública, já que o mau cheiro dos rios compromete a qualidade de vida da população.

A consulta pública ficará aberta de 22 de setembro a 21 de outubro, e qualquer cidadão ou instituição poderá enviar contribuições e sugestões para o e-mail oficial do projeto: [email protected]. A partir desse processo, o governo deverá consolidar os termos finais da concessão antes da publicação do edital definitivo.