A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte de sua cúpula. O colegiado decidiu condenar Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, pena que deverá ser cumprida por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado e ataques ao Estado democrático de direito.

A decisão foi tomada após o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que se somou aos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia, formando maioria pela condenação. O ministro Luiz Fux apresentou divergências em alguns pontos do julgamento.

Além de Bolsonaro, também foram condenados:

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama;

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

As penas individuais de cada réu ainda deverão ser detalhadas na fase de dosimetria, mas a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses foi considerada um marco na responsabilização de líderes políticos envolvidos em atentados contra a democracia brasileira.