Pela primeira vez na história, um ex-presidente da República senta no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de crimes contra a democracia. Jair Bolsonaro e outros sete réus começaram a ser julgados nesta terça-feira (2) pela 1ª Turma da Corte, em ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.


Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria tentado subverter o resultado das urnas e se manter no poder mesmo com a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro responde por cinco crimes, entre eles associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. Caso seja condenado em todas as acusações, a pena pode chegar a 43 anos de prisão.


O julgamento será realizado em sessões ao longo desta semana, com datas e horários já definidos pelo STF. Bolsonaro não acompanhará presencialmente a abertura do processo.


A ação penal também envolve ex-ministros e aliados próximos do ex-presidente, todos acusados de articular e executar atos voltados à ruptura institucional. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal inclui provas documentais, mensagens e registros de reuniões que, segundo a acusação, evidenciam a trama para invalidar o resultado das eleições.


A composição da 1ª Turma, formada por cinco ministros, será determinante para o futuro político e jurídico dos acusados. O rito prevê sustentações orais da defesa e da acusação, seguidas da análise individual de cada magistrado, até a proclamação do resultado.


Este julgamento é considerado um marco na história recente do país por avaliar a responsabilidade de um ex-chefe de Estado em ataques às instituições democráticas.