A administração de Donald Trump elevou o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino que invalidou, em território brasileiro, os efeitos de uma medida judicial do Reino Unido. O despacho abre brecha para que Alexandre de Moraes questione as sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele, o que gerou forte reação em Washington.

Em nota oficial, compartilhada inclusive pela embaixada americana, o governo norte-americano chamou Moraes de “tóxico” e frisou que “nenhum tribunal estrangeiro pode revogar ou neutralizar as punições determinadas pelos Estados Unidos, nem proteger indivíduos das graves consequências de descumpri-las”.

O texto reforçou que cidadãos americanos estão proibidos de estabelecer qualquer vínculo comercial com o ministro e advertiu estrangeiros de que oferecer suporte material a pessoas sancionadas por violações de direitos humanos também pode levar à inclusão na lista de penalidades.

As restrições aplicadas a Moraes no mês passado se baseiam na Lei Magnitsky, legislação usada por Washington contra indivíduos acusados de abusos severos. Essa norma permite o bloqueio de contas, a apreensão de bens e o isolamento financeiro de alvos internacionais.

Na decisão, Dino lembrou que nenhuma resolução estrangeira tem efeito imediato no Brasil sem passar pela devida homologação do Superior Tribunal de Justiça ou por canais formais de cooperação internacional. Ele também sugeriu que as sanções vêm sendo utilizadas como instrumento político de pressão sobre autoridades brasileiras, em especial no contexto das discussões sobre uma possível anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O episódio amplia a tensão diplomática entre os dois países e revela um atrito incomum entre a Casa Branca de Trump e o Judiciário brasileiro.