O Governo do Estado de São Paulo iniciou oficialmente o processo de adesão dos municípios ao SuperAção SP, programa que visa combater a pobreza e promover a inclusão socioprodutiva em todo o estado. Na primeira fase, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) foi contemplada com 16 municípios elegíveis, escolhidos com base em critérios técnicos como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação.
O lançamento oficial ocorreu na última quarta-feira (6), durante evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, da primeira-dama Cristiane Freitas, prefeitos e primeiras-damas das 49 cidades selecionadas. A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, apresentou os detalhes técnicos da iniciativa.
“O SuperAção é uma das prioridades em nosso governo. Ele só será possível com a parceria dos municípios. Nosso objetivo é fazer com que os cidadãos conquistem direitos sociais por meio de renda e aumento do poder aquisitivo”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Entre os municípios da RMSP contemplados estão Guarulhos, Diadema, Mauá, Itaquaquecetuba, Cotia, Embu das Artes, entre outros. Essas cidades foram apontadas como polos de alta vulnerabilidade social, mas também com grande potencial para ações de inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
“Estamos falando de áreas com ampla capacidade de transformação social. O SuperAção SP não apenas apoiará as famílias, mas também fortalecerá a rede de assistência social em cada cidade”, destacou a secretária Andrezza Rosalém.
Apoio técnico, financeiro e personalizado
Com investimento inicial de R$ 500 milhões, o programa reúne 29 políticas públicas integradas, voltadas à promoção de cidadania, capacitação e geração de renda. Desses recursos, R$ 110 milhões serão repassados aos municípios que aderirem ao programa ainda nesta primeira fase, para expansão de serviços como CRAS, CREAS, centros de convivência para idosos e atendimento domiciliar.
Cada família participante será acompanhada durante até dois anos pelos chamados Agentes de SuperAção, profissionais que irão elaborar planos de desenvolvimento personalizados e conectar os beneficiários a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação e trabalho.
A atuação dos agentes começará em setembro, com a contratação dos primeiros 150 profissionais, selecionados em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Eles serão capacitados para atuar em três eixos:
• Proteger: acesso a direitos e serviços essenciais;
• Desenvolver: incentivo à qualificação e permanência em cursos;
• Incluir: apoio à inserção no mercado de trabalho ou ao empreendedorismo.
Como será a adesão dos municípios
A adesão ao SuperAção SP é facultativa, e os municípios têm até 45 dias após o chamamento oficial para formalizar a participação. Durante a implementação, as prefeituras contarão com suporte técnico, institucional e financeiro do Estado.
A coordenação geral será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), com apoio de um Comitê Gestor Intersetorial, um Comitê Executivo e da Coalizão pela Superação da Pobreza, presidida pelo próprio governador.
Municípios da RMSP selecionados:
Barueri, Caieiras, Cajamar, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mauá, Osasco, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo e Taboão da Serra.
Meta: 105 mil famílias atendidas
Criado pela Lei nº 18.176/2025, o SuperAção SP pretende atender 105 mil famílias nesta primeira fase. Do total, 70 mil serão beneficiadas com foco na proteção social e 35 mil entrarão na trilha de superação da pobreza.
O público-alvo são famílias registradas no CadÚnico com renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional (R$ 759 em 2025). Além de auxílio financeiro temporário, o programa aposta na integração de políticas públicas, capacitação e no fortalecimento institucional dos municípios como caminho para mudanças estruturais de longo prazo.
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