Na manhã desta quarta-feira (6), a Prefeitura de Guarulhos deflagrou uma mega operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A ação intersecretarial, que mobilizou quase 100 fiscais de oito secretarias diferentes, foi liderada pessoalmente pelo prefeito Lucas Sanches, que denunciou um rombo de aproximadamente R$ 2 bilhões em impostos não arrecadados nos últimos 12 anos.


Segundo o prefeito, há indícios de sonegação de IPTU e ISS por parte de empresas que operam dentro do aeroporto. “A cidade de Guarulhos deixou de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos 12 anos. Hoje a gente está aqui para abrir a caixa-preta do aeroporto. Nenhum prefeito teve coragem de fazer isso antes”, afirmou Lucas Sanches durante coletiva de imprensa realizada no Terminal 2.


A ação conjunta contou com a presença de equipes da SDU, Secretaria da Fazenda, PROCON, Vigilância Sanitária, Saúde, Transporte e outras pastas. O objetivo é identificar quais empresas atuam comercialmente dentro do aeroporto, a natureza dessas atividades e se estão cumprindo suas obrigações tributárias com o município.


Ainda segundo o prefeito, uma vistoria oficial estava agendada com a administradora do aeroporto, a GRU Airport, para esta manhã, mas foi desmarcada pela empresa momentos antes do início da fiscalização. “É um desrespeito com a cidade. A administradora não pode se recusar a colaborar com o poder público. A cidade precisa do bônus, não só do ônus”, declarou Sanches.


A Prefeitura destaca que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, em 2012, que empresas com atividades comerciais em áreas concessionadas de aeroportos devem pagar tributos municipais. Mesmo assim, segundo o governo municipal, a GRU Airport se recusa a fornecer informações sobre as empresas que atuam no local, alegando sigilo.


“Não queremos fórmula de refrigerante. Queremos saber quais empresas estão aqui e que tipo de atividade exercem. Não é possível que a dona Maria do Pimentas tenha que pagar seu IPTU em dia, e aqui dentro, há mais de 12 anos, ninguém pague nada”, completou o prefeito.


Caso sejam encontradas irregularidades, as empresas poderão ser autuadas e multadas. O município poderá, inclusive, judicializar as cobranças.


A ação representa um marco na gestão atual e, segundo Sanches, é uma virada de chave para fortalecer a arrecadação da cidade. “Esses R$ 2 bilhões fariam diferença em saúde, educação e mobilidade. Guarulhos não é mais terra sem lei”, finalizou.