A Câmara Municipal de Guarulhos realiza nesta segunda-feira (4) a 38ª Sessão Ordinária do ano, marcando o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar de julho. Com a pauta definida, os vereadores irão discutir e votar três projetos em primeira discussão, todos já com pareceres favoráveis das Comissões Técnicas Permanentes da Casa.

O primeiro item da Ordem do Dia é a fusão dos Projetos de Lei 037/2025 e 044/2025, de autoria dos vereadores Martello (Republicanos) e Biriba (DC), que trata do combate à emissão de ruídos sonoros excessivos provocados por escapamentos de motocicletas, veículos e similares. A proposta visa atender a constantes reclamações da população sobre a poluição sonora em diversas regiões da cidade, propondo regras mais rigorosas para coibir esse tipo de infração.

Em seguida, será analisado o Projeto de Lei 2768/2018, de autoria do vereador Luís da Sede (PSD), que institui o Programa Saúde na Comunidade. A proposta tem como objetivo promover campanhas de saúde pública em associações de bairro, núcleos comunitários e entidades representativas locais, ampliando o acesso da população a ações preventivas, como aferição de pressão arterial, testes rápidos, orientações de saúde e vacinação.

O terceiro item a ser apreciado é o Projeto de Resolução 3/2025, de autoria do vereador Pastor Adalberto (Mobiliza), que propõe a criação da Frente Parlamentar Evangélica em Guarulhos. Inspirada em modelos já existentes em outras casas legislativas do país, a Frente teria como finalidade defender pautas de interesse da comunidade evangélica, promover debates e articular políticas públicas voltadas ao segmento.

A sessão também será marcada por um movimentado Grande Expediente, com 224 itens para deliberação, entre eles 167 projetos de lei. Um dos destaques é o Projeto de Lei 111/2025, que propõe a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Capelinha Água Azul, voltada à preservação ambiental e ao ordenamento do uso do solo na região.

A reunião será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Guarulhos, possibilitando o acompanhamento da população às discussões e votações do Legislativo.