A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de se manter no poder após ser derrotado nas eleições de 2022. O pedido foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral Paulo Gonet e representa as alegações finais da acusação — ou seja, a posição definitiva do órgão no processo.


O documento encaminhado ao STF integra o processo contra o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, grupo que, segundo a PGR, teria planejado a ruptura institucional para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.


Além de Bolsonaro, também são réus no mesmo núcleo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier dos Santos, o tenente-coronel Mauro Cid e os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. De acordo com a PGR, as penas podem chegar a até 43 anos de prisão, dependendo da conduta de cada um dos acusados.


“Os fatos de que a denúncia tratou nem sempre tiveram os mesmos atores. Mas todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República da época no exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições”, afirma o texto do procurador-geral.


Próximos passos

Com a entrega das alegações finais do Ministério Público, o caso segue agora para a etapa final antes do julgamento. A defesa de cada um dos réus terá um prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais ao Supremo, podendo incluir pedidos de absolvição e contrapontos às provas reunidas.


A análise caberá à Primeira Turma do STF, que reúne cinco ministros. Eles deverão julgar o caso com base nas provas coletadas pela Polícia Federal e nos depoimentos colhidos ao longo do processo, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.


A expectativa é que as sentenças sejam definidas até o final de 2025.