A Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Pastor Adalberto, que institui o “Programa Olhos Atentos”. A nova legislação estabelece diretrizes para a capacitação de gestores escolares da rede pública municipal com o objetivo de identificar sinais de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais.

A iniciativa abrange diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e supervisores escolares, que serão treinados para agir com precisão e responsabilidade diante de situações que indiquem risco à integridade dos alunos. A proposta reconhece o papel estratégico da escola na proteção da infância e adolescência, fortalecendo os mecanismos de prevenção e resposta diante de casos de violência.

De acordo com o texto aprovado, a Secretaria Municipal de Educação será responsável por implementar, anualmente, ações formativas como cursos, seminários e palestras. As atividades poderão ser realizadas em parceria com entidades públicas, privadas ou com profissionais especializados na área da infância, segurança digital e proteção social.

Entre os principais temas abordados na formação estão:

  • Identificação de sinais de violência física, moral e sexual;

  • Reconhecimento e enfrentamento do bullying;

  • Detecção de abusos sexuais no ambiente digital;

  • Segurança no uso da internet e redes sociais;

  • Procedimentos adequados diante de suspeitas de violência;

  • Multiplicação do conhecimento entre os demais profissionais da escola.

A lei estabelece que, ao constatar indícios de qualquer tipo de violência, o profissional da equipe gestora deverá comunicar a direção da unidade escolar, que será responsável por acionar os órgãos competentes. O protocolo busca garantir agilidade na proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.

Pastor Adalberto destacou a importância da proposta: “A violência contra crianças e adolescentes é um problema urgente. Com esse programa, fortalecemos o papel das escolas na proteção e garantimos um ambiente mais seguro e acolhedor para nossos estudantes.”

O “Programa Olhos Atentos” representa um passo significativo na construção de uma rede de proteção mais eficiente em Guarulhos. Com a sanção da lei, o município se alinha às políticas nacionais de defesa da infância e torna a escola um espaço ainda mais seguro, sensível e vigilante quanto aos direitos das crianças e adolescentes.