O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade (5 a 0), tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados em uma ação penal relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela 1ª Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que aceitaram integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Argumentação dos ministros

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a denúncia da PGR foi fundamentada de maneira detalhada, permitindo que os acusados tenham pleno conhecimento das acusações. Segundo ele, as investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam que os denunciados, sob liderança de Bolsonaro, participaram de uma "tentativa de golpe de Estado violentíssima", com ações que visavam desestabilizar o regime democrático.

O ministro Flávio Dino, ao acompanhar o voto do relator, destacou que as provas apresentadas, incluindo vídeos e registros de comunicações entre os investigados, reforçam o caráter violento e ameaçador das ações investigadas. Para a ministra Cármen Lúcia, os elementos reunidos até o momento demonstram indícios suficientes de envolvimento dos réus, sendo essencial o avanço do processo para aprofundamento das provas.

Próximos passos do processo

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passam a responder formalmente como réus em uma ação penal perante o STF. A partir de agora, a defesa terá a oportunidade de apresentar suas alegações, enquanto o processo segue para a fase de instrução, que inclui a produção de provas, a oitiva de testemunhas e a análise de documentos.

Ao final dessa etapa, os ministros do STF decidirão se condenam ou absolvem os réus. Caso sejam condenados, as penas podem incluir prisão, inelegibilidade e multas, dependendo das conclusões do julgamento.

Esta decisão do Supremo representa mais um avanço nas investigações que envolvem o ex-presidente e seus aliados, ampliando o cerco jurídico contra Bolsonaro em meio a outras apurações em andamento tanto na Suprema Corte quanto na Justiça Eleitoral.