Com o objetivo de ampliar os trabalhos de regularização fundiária nos municípios da região, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+) e prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, anunciou, na segunda-feira (24), o Plano Regional de Regularização Fundiária para os 14 municípios que fazem parte do consórcio.

O lançamento ocorreu na sede do Condemat+, em Mogi das Cruzes, e contou com a presença do subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Police Neto, do analista do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), Márcio Quedinho, além de prefeitos e representantes das cidades envolvidas.

A iniciativa busca expandir para toda a região um modelo já bem-sucedido em Itaquaquecetuba, que tem se destacado no tema. A proposta visa facilitar o acesso dos municípios aos processos de regularização, permitindo a entrega de matrículas para moradores que vivem em áreas ocupadas irregularmente. Segundo Boigues, a ação é fundamental para solucionar um dos principais desafios urbanos do Alto Tietê.

Um dos pontos inovadores do plano é o uso de tecnologia para monitoramento via satélite em tempo real, que já vem sendo utilizado em Itaquá. A ferramenta permite identificar novas ocupações irregulares e agilizar os trâmites da regularização. "Itaquá já se consolidou como referência na área. Fomos premiados por dois anos consecutivos pelo Instituto Habita devido à quantidade de matrículas entregues para a regularização de áreas com ocupação irregular. Como presidente do Condemat, vamos expandir esse modelo para os outros municípios da região", afirmou Boigues.

O subsecretário estadual, Police Neto, destacou a importância da colaboração entre os municípios. "Os consórcios ganharam maturidade para tocarem juntos um processo transformador. Estamos trazendo uma solução que é a regularização, mas para que ela funcione plenamente será necessário o envolvimento de todos", ressaltou.

Além do lançamento do plano, o evento foi um momento estratégico para que os prefeitos pudessem discutir ações conjuntas de planejamento urbano, buscando soluções para questões como a melhoria das divisas municipais e o fortalecimento da atuação coletiva na regularização de moradias.

Com essa iniciativa, o Condemat+ pretende acelerar os processos de regularização fundiária, garantindo mais segurança jurídica para milhares de famílias da região do Alto Tietê, além de impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável nos municípios envolvidos.