A Câmara de Guarulhos aprovou quatro projetos em segundo turno durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/02). Entre as aprovações, destacam-se propostas voltadas para a saúde e segurança pública, além de uma resolução que fortalece a relação institucional do Legislativo.



Na área da saúde, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 3216/2021, de autoria do vereador Martello (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 e seus familiares. Outra medida importante foi a aprovação do PL 756/2019, do vereador Marcelo Seminaldo (PT), que torna obrigatória a presença de profissionais de psicologia nas escolas da rede municipal de ensino.


No campo da segurança, foi aprovada a fusão dos Projetos 1204/2020 e 2400/2021, de autoria da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede) e da ex-vereadora Carol Ribeiro (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade de comunicação por condomínios residenciais sobre ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos aos órgãos de segurança pública.


A Câmara também aprovou a Resolução 4/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a celebração de convênio entre a Casa Legislativa e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), com o objetivo de promover a qualificação e aprimoramento dos trabalhos parlamentares.


Retirada de projeto e encerramento da sessão

No início da sessão, o vereador Kleber Ribeiro (PL) solicitou a retirada do PL 49/2025, de sua autoria, que previa a obrigatoriedade do uso de microcâmeras de uso pessoal por professores da rede municipal de ensino. O parlamentar não justificou publicamente a retirada da proposta.


A sessão foi encerrada pouco depois das 17h por falta de quórum para a continuidade dos trabalhos.


Destaques da tribuna

Durante o uso da tribuna, o vereador Daniel Santos (PP) chamou a atenção para o "Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo no Brasil", celebrado nesta quinta-feira (20/02). O parlamentar destacou a importância do trabalho realizado pela Polícia Militar de São Paulo no combate às drogas e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas para a prevenção.


Já na Tribuna Livre, o morador do Jardim Presidente Dutra, Renê de Almeida Silva, abordou problemas da região, como a demora no atendimento na Policlínica do Jardim Maria Dirce e a necessidade de limpeza dos córregos. Ele também fez um apelo para que a população evite o descarte irregular de entulho nas ruas.


A Câmara de Guarulhos segue com sua agenda de votações e discussões, abordando temas essenciais para o desenvolvimento do município.