O Governo Federal deu um passo importante em prol do bem-estar animal ao sancionar a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A novidade, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permitirá que cães e gatos de todo o Brasil tenham um número de identidade único e intransferível, promovendo maior controle e proteção aos pets.
A plataforma, que será lançada em janeiro de 2025, estará disponível no portal Gov.br e permitirá o registro gratuito dos animais domésticos. Para isso, os tutores deverão fornecer dados pessoais, como CPF e endereço, além de informações específicas sobre os pets, como raça, idade, histórico de vacinas e doenças.
Carteirinha digital com QR Code
Uma das funcionalidades mais inovadoras do sistema será a emissão de uma carteirinha digital contendo a foto do animal e um QR Code. Esse documento poderá ser impresso e anexado à coleira do pet, facilitando sua identificação e o acesso rápido a informações importantes, como vacinas e condições de saúde.
Impactos nas políticas públicas
O Cadastro Nacional promete transformar a relação entre tutores, pets e políticas públicas no Brasil. Segundo o presidente Lula, a medida será fundamental no combate aos maus-tratos, ao abandono de animais e no controle de zoonoses. “Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante para proteger os nossos animais e melhorar as políticas públicas de saúde e segurança“, destacou o presidente em suas redes sociais.
A iniciativa também pode auxiliar estados e municípios na criação de programas específicos voltados ao bem-estar animal, além de fomentar ações educativas sobre posse responsável.
Com o novo sistema, o Brasil dá mais um passo no fortalecimento da proteção animal, promovendo maior integração entre os cidadãos e as políticas públicas. Para os tutores, a ferramenta será uma aliada na organização das informações de seus pets e um símbolo de cuidado e responsabilidade.
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