O pagamento de mais uma parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, terá início na próxima segunda-feira, 25 de novembro, e seguirá até o dia 2 de dezembro. O valor será liberado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários (confira o calendário abaixo).

O benefício, chamado de Incentivo-Frequência, será depositado em uma conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes elegíveis. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

Calendário de Pagamento

Mês de NascimentoDia do Pagamento
Janeiro e Fevereiro25/11
Março e Abril26/11
Maio e Junho27/11
Julho e Agosto28/11
Setembro e Outubro29/11
Novembro e Dezembro2/12

Quem tem Direito?

O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes da rede pública de ensino, incluindo:

  • Alunos do ensino médio com idades entre 14 e 24 anos;
  • Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos.

Além disso, é necessário:

  • Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Possuir CPF regular;
  • Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Benefícios Adicionais

Além dos R$ 200 mensais, o programa oferece outros incentivos financeiros:

  • Depósito de R$ 1.000 no final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores são acumulados como poupança e podem ser retirados apenas após a formatura no ensino médio.
  • Incentivo-Enem: Estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus de R$ 200.

Acompanhamento e Regras

Os estudantes podem consultar informações sobre o programa, como elegibilidade e status de pagamentos, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já informações sobre movimentação financeira do benefício estão disponíveis no CAIXA Tem.

Importante: caso a frequência escolar mínima de 80% não seja alcançada em algum mês, o aluno perderá o benefício referente àquele período.

Objetivo do Programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência escolar, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social por meio da educação. A iniciativa busca garantir que mais jovens concluam o ensino médio, promovendo inclusão e melhores oportunidades.

Mais Informações

Para detalhes sobre o programa e os pagamentos, acesse o site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal.