O pagamento de mais uma parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, terá início na próxima segunda-feira, 25 de novembro, e seguirá até o dia 2 de dezembro. O valor será liberado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos beneficiários (confira o calendário abaixo).
O benefício, chamado de Incentivo-Frequência, será depositado em uma conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes elegíveis. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
Calendário de Pagamento
Mês de Nascimento | Dia do Pagamento |
---|---|
Janeiro e Fevereiro | 25/11 |
Março e Abril | 26/11 |
Maio e Junho | 27/11 |
Julho e Agosto | 28/11 |
Setembro e Outubro | 29/11 |
Novembro e Dezembro | 2/12 |
Quem tem Direito?
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes da rede pública de ensino, incluindo:
- Alunos do ensino médio com idades entre 14 e 24 anos;
- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos.
Além disso, é necessário:
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Possuir CPF regular;
- Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Benefícios Adicionais
Além dos R$ 200 mensais, o programa oferece outros incentivos financeiros:
- Depósito de R$ 1.000 no final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses valores são acumulados como poupança e podem ser retirados apenas após a formatura no ensino médio.
- Incentivo-Enem: Estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus de R$ 200.
Acompanhamento e Regras
Os estudantes podem consultar informações sobre o programa, como elegibilidade e status de pagamentos, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já informações sobre movimentação financeira do benefício estão disponíveis no CAIXA Tem.
Importante: caso a frequência escolar mínima de 80% não seja alcançada em algum mês, o aluno perderá o benefício referente àquele período.
Objetivo do Programa
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de promover a permanência escolar, reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social por meio da educação. A iniciativa busca garantir que mais jovens concluam o ensino médio, promovendo inclusão e melhores oportunidades.
Mais Informações
Para detalhes sobre o programa e os pagamentos, acesse o site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal.
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