O uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos com acesso à internet será proibido em escolas públicas e privadas do estado de São Paulo, segundo projeto de lei aprovado por unanimidade na última terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 42 parlamentares, agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tem até 15 dias úteis para se manifestar.

O objetivo da proposta é restringir o uso de dispositivos eletrônicos durante o período de aulas, incluindo intervalos, como forma de combater os impactos negativos da tecnologia na concentração, no desempenho acadêmico e na interação social dos alunos.

O que está proibido e permitido

De acordo com o projeto:

  • Proibido: Uso de celulares, tablets e qualquer outro aparelho eletrônico com acesso à internet durante o horário de aulas e intervalos, exceto se autorizado pelo professor para fins pedagógicos.
  • Permitido: Uso supervisionado de dispositivos em atividades educativas ou projetos específicos, desde que previamente organizados pela escola.

Impacto no ambiente escolar

Estudos mencionados no texto da lei apontam que o uso constante de dispositivos eletrônicos em sala de aula compromete a capacidade de concentração dos estudantes, além de reduzir o desempenho acadêmico e dificultar a socialização. A deputada Marina Helou destacou a importância de criar um ambiente que favoreça o aprendizado e a convivência.

“Queremos que os estudantes estejam mais presentes nas aulas e em contato direto com colegas e professores, diminuindo as distrações causadas pelas telas”, afirmou Helou.

Próximos passos

Caso o governador sancione o projeto, a nova legislação deverá ser regulamentada, definindo como será aplicada e fiscalizada nas escolas. A discussão do tema também gerou repercussão nacional, com proposta semelhante tramitando no Congresso Nacional.

A aprovação do projeto representa um marco na busca por um equilíbrio entre o uso da tecnologia e o desenvolvimento educacional, reforçando a necessidade de um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na convivência.