A Prefeitura de Guarulhos anunciou a abertura do edital da Lei Paulo Gustavo, destinado à seleção de projetos culturais que visam impulsionar o setor no município. As inscrições estarão abertas no período de 25 de março a 4 de abril e podem ser realizadas através do portal oficial da prefeitura: [http://guarulhos.sp.gov.br/leipaulogustavo] O edital completo e seus anexos estão disponíveis no mesmo portal, proporcionando aos interessados todas as informações necessárias para participação.


O montante destinado à iniciativa é de R$ 2.273.451,84, focado especialmente no setor audiovisual. Os recursos serão distribuídos em diversas categorias, incluindo digitalização de acervo audiovisual, festival audiovisual, formação audiovisual, pesquisas sobre audiovisual, produção de curta-metragem (até 25 minutos), produção de curta-metragem estreante (até 15 minutos), produção de longa-metragem (documentário), produção de longa-metragem (ficção), produção de videoclipe (de três a seis minutos), produção de websérie e publicações sobre audiovisual.


Para concorrer ao financiamento, os interessados devem atender a requisitos específicos estabelecidos no edital, incluindo a idade mínima de 18 anos, residência ou sede em Guarulhos, e a condição de agente cultural, podendo ser pessoa física, coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física ou jurídica com fins lucrativos.


A Lei Paulo Gustavo foi aprovada no ano de 2021, em meio à pandemia de covid-19, período que impactou significativamente as atividades culturais. A legislação surge como um símbolo de resistência da classe artística, que enfrentou desafios impostos pelas restrições sanitárias. Além disso, a Lei presta uma homenagem ao saudoso artista Paulo Gustavo, que se tornou um ícone da categoria e foi vítima da doença.


Com a abertura das inscrições, a expectativa é fomentar a produção cultural local, incentivando a retomada das atividades artísticas e proporcionando um impulso essencial para o setor em Guarulhos.