A Justiça do Estado de São Paulo tomou uma decisão firme contra a disseminação de notícias falsas, determinando nesta sexta-feira que Décio Pompeu Junior e Cristiane da Silva, do G7News, retirem imediatamente do ar conteúdo ofensivo e difamatório contra o deputado estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor. A liminar foi concedida em resposta à divulgação inverídica realizada por Décio Pompeu Junior, que utilizou diversas plataformas, como Facebook, Instagram, YouTube e site próprio, para veicular informações prejudiciais ao político.
Na quarta-feira, Décio Pompeu Junior propagou falsidades sobre o deputado Jorge Wilson, o que levou a uma rápida resposta da Justiça, que afirmou: "A internet não é terra sem lei! A justiça prevaleceu. Deus acima de tudo e Guarulhos acima de qualquer mentira!", declarou o deputado Xerife do Consumidor ao comentar a decisão judicial.
Esta não é a primeira vez que Décio Pompeu Junior enfrenta consequências legais por disseminar notícias falsas. Em dezembro passado, ele foi condenado à prisão por crimes eleitorais relacionados à campanha difamatória e injuriosa durante o pleito de 2020. Nessa ocasião, suas ações visavam influenciar negativamente a corrida eleitoral, atacando o prefeito Guti e o secretário de Justiça, Airton Trevisan.
No caso atual, a juíza Ana Carolina Miranda de Oliveira, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, determinou a retirada imediata do conteúdo difamatório, dando um prazo de 48 horas para a remoção dos links indicados. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$1.000,00, com limite inicial de R$30.000,00, podendo ser elevada conforme a necessidade, sem prejuízo de outras medidas legais.
Essa nova decisão judicial reforça a importância de combater ativamente a disseminação de fake news, destacando que a responsabilidade por informações difamatórias não será tolerada perante a Justiça, reiterando o compromisso com a verdade e a integridade no cenário político.
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