O prefeito de Guarulhos, Guti, realizou uma visita a Brasília nesta segunda-feira em uma tentativa urgente de reverter uma decisão que resultou no corte de R$ 60 milhões destinados à Educação do município. Acompanhado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Guti foi recebido pelo ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha.


A decisão em questão, motivada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 188 e aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), impactará diretamente Guarulhos ao retirar R$ 59,8 milhões destinados ao salário-educação. Esses recursos eram anteriormente investidos na alimentação escolar para os alunos da rede municipal. No ano passado, a cidade recebia R$ 110 milhões, mas para 2024, está prevista apenas a quantia de R$ 51 milhões.


Guti expressou preocupação com as possíveis consequências desse corte abrupto. "Se não houver uma contrapartida do governo federal para os municípios prejudicados, a educação na sala de aula será prejudicada. Buscamos uma solução imediata, com repasses dos valores que deixarão de vir via FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação)", afirmou o prefeito de Guarulhos.


O corte é resultado do trânsito em julgado da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 188, movida pelos governadores de nove Estados, além de contar com o apoio do Pará, São Paulo e o Distrito Federal como amicus curiae.


Guti assegurou que não permitirá que a alimentação das crianças de Guarulhos seja prejudicada. "Caso o governo federal não compense esta perda, seremos obrigados a mexer no Orçamento Municipal para encontrar outras formas de garantir que a qualidade e quantidade de alimentação fornecida em nossa rede não sejam afetadas", explicou. "Obviamente, se precisarmos fazer isso, teremos que cortar investimentos em outras áreas", finalizou.


A luta de Guti em Brasília reflete a preocupação em proteger a qualidade da educação e o bem-estar das crianças de Guarulhos, enquanto busca soluções práticas para contornar a redução significativa dos recursos destinados à Educação no município.