Eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com possível segundo turno no dia 27 do mesmo mês


Com as eleições municipais deste ano marcadas para 6 de outubro, os candidatos a vereador ou prefeito têm até o dia 6 de abril para se filiarem a um partido político e estabelecerem domicílio eleitoral. O prazo de seis meses antes do pleito é estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um dos requisitos para elegibilidade.


O eventual segundo turno, que ocorrerá no último domingo de outubro, dia 27, será a ocasião em que serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o país, exceto no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, onde não haverá eleição.


Segundo o TSE, a filiação partidária e o domicílio eleitoral são requisitos constitucionais para elegibilidade. Além disso, os candidatos precisam cumprir outros critérios, como ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, idade mínima de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito, e idade mínima de 18 anos para vereador.


Jovens que desejam obter o título de eleitor, assim como eleitores que precisam transferir o domicílio eleitoral ou alterar o local de votação, têm até 8 de maio de 2024, que corresponde a 151 dias antes do pleito, para realizar essas ações.


A campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo poderá ser iniciada pelos pré-candidatos a partir de 15 de maio. As convenções partidárias, que ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.


A propaganda gratuita no rádio e na TV, que terá duração de 35 dias antes do primeiro turno, começará em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira. 


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