O comerciante Décio Pompeo Junior foi sentenciado à prisão nesta quarta-feira, dia 13, por crimes cometidos durante o período eleitoral de 2020. A condenação veio após uma série de postagens difamatórias e injuriosas visando influenciar negativamente o pleito eleitoral.


As acusações recaem sobre campanhas difamatórias contra o prefeito Guti e o secretário de Justiça, Airton Trevisan, feitas através da página pessoal do réu no Facebook e do site G7News. Pompeo Jr. utilizou desses canais para divulgar notícias depreciativas, informações falsas, fotos e montagens desonrosas, gerando um contexto lesivo à honra subjetiva dos ofendidos.


A decisão do juiz Ricardo Felicio Scaff enfatizou a utilização reiterada de ilações e adjetivações depreciativas pelo réu durante o pleito eleitoral de 2020, com clara intenção de induzir opiniões negativas dos leitores e seguidores das mídias sociais sobre as vítimas, candidato e secretário.


“Houve cristalino dolo do réu em injuriar e difamar as vítimas no contexto eleitoral, com o objetivo de ofender moralmente, extrapolando os limites da livre manifestação de opinião e liberdade de expressão”, afirmou o juiz eleitoral.


A sentença condenou Pompeo Jr. com base em diversos artigos do Código Eleitoral e Penal, impondo-lhe uma pena total de um ano, um mês e 10 dias de detenção, além de 152 dias-multa, cada um correspondendo a 1/30 do salário-mínimo, em regime inicialmente aberto.


“Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 10 salários-mínimos, destinada à Associação Beneficente Jesus, José e Maria”, acrescentou o juiz.


Além da punição, Décio Pompeo Junior também teve seus direitos eleitorais cassados, demonstrando a gravidade e a responsabilidade atribuída às suas ações no contexto eleitoral.