A administração do prefeito Luis Camargo, conhecido como Dr. Camargo, em Arujá, tem como lema a geração de empregos e renda. Na manhã desta terça-feira, 07 de novembro, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, a Prefeitura de Arujá anunciou o programa municipal "Desenvolve Arujá" com o objetivo de criar cerca de 10 mil empregos nos próximos anos. O projeto de incentivos fiscais foi apresentado pelo chefe do Executivo Municipal, acompanhado dos secretários municipais Rogério Pereira (Governo), Caio Cesar de Araújo (Finanças) e José Carlos dos Santos (Desenvolvimento Econômico), durante uma coletiva de imprensa.


O programa foi desenvolvido com base em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que identificou quatro áreas com potencial de crescimento em Arujá: Serviços de Tecnologia, Saúde, Turismo e Indústria de Transformação. A iniciativa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico no município, gerando emprego e renda, e beneficiando empresas de diferentes portes por meio da revisão da carga tributária e das taxas de licença.


Para os setores identificados no estudo da FGV, o programa oferece incentivos fiscais, incluindo a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o imóvel onde ocorrerá a instalação ou expansão do empreendimento, a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) relativo à transmissão do imóvel onde ocorrerá a instalação ou ampliação do empreendimento, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de Construção Civil, redução das taxas e emolumentos devidos pela aprovação de projetos de Construção Civil relacionados à instalação ou expansão do empreendimento, isenção da taxa de licença para a localização e funcionamento do estabelecimento, e uma redução de 2% na alíquota do ISSQN. Para os demais setores, haverá uma redução média de 52% na taxa de licença para atividades empresariais no município, com alguns casos chegando a uma redução de até 97%.


O secretário municipal de Finanças, Caio Araújo, destacou o crescimento do orçamento municipal, que deverá atingir R$ 530 milhões em 2023, em comparação aos R$ 279 milhões de 2021. Esse aumento permitiu melhorias significativas, não apenas na criação de empregos e renda, mas também na área de Educação e Saúde.


O secretário José Carlos enfatizou que, antes, era uma dor de cabeça para os empresários investir em Arujá devido à burocracia. No entanto, agora, com melhorias na infraestrutura e na desburocratização da abertura de empresas através da Sala do Empreendedor, além de cursos de qualificação em parceria com instituições como Senai e Sebrae, a Prefeitura tem qualificado a força de trabalho local, atendendo às necessidades da indústria.


O prefeito Dr. Camargo informou que o programa "Desenvolve Arujá" já foi encaminhado para a Câmara, juntamente com o novo Código Tributário, e prevê uma série de medidas para promover a justiça tributária, incluindo requisitos, como a contratação de pelo menos 50% de mão de obra local, que concedem pontos às empresas para que elas possam se beneficiar do programa. A previsão é que seja transformado em decreto e implementado até março do próximo ano.


O prefeito enfatizou que o programa não beneficiará apenas grandes indústrias, mas também pequenas e médias empresas, incluindo aquelas que já estão estabelecidas na cidade e ainda sentem os efeitos da pandemia. Essas medidas tornam as taxas de licença mais atrativas e justas, facilitando a abertura de negócios, desde pequenas oficinas até grandes indústrias sustentáveis.


O programa "Desenvolve Arujá" é parte de uma transformação, com Arujá deixando de ser uma "Cidade-Dormitório" para se tornar uma "Cidade Empreendedora." A cidade está de braços abertos para receber novos investimentos, e as medidas de incentivo visam promover um ambiente mais favorável aos negócios, eliminando a burocracia e impulsionando o crescimento econômico.


**Exemplos de Redução de Taxas:**


- Prestador de serviços de Comunicação: Pagará entre R$


 184,50 e R$ 266,50, dependendo do tamanho da sala.

- Comércio de médio porte na cidade: Pagará R$ 184,50.

- Grande indústria da área de alimentos: Pagará R$ 11 mil.


Os exemplos de redução de taxas variam conforme o tipo de comércio, prestador de serviço ou empresa, mas indicam uma significativa redução em comparação com as taxas atuais.