Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Arujá deu um passo significativo rumo ao progresso da cidade. O prefeito Luis Camargo, conhecido como Dr. Camargo, juntamente com o delegado da Receita Federal do Brasil em Guarulhos, Júlio Sérgio Ferreira Cabrales, firmaram um Termo de Cooperação para a instalação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) em Arujá.
Essa iniciativa busca oferecer serviços essenciais à população com maior agilidade e comodidade, eliminando a necessidade de deslocamento até Guarulhos ou Mogi das Cruzes para acessar a maioria dos serviços disponibilizados pela Receita Federal.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do prefeito Dr. Camargo, dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Finanças, Gabinete e Habitação, além da equipe da Receita Federal.
Dr. Camargo enfatizou a importância dessa nova parceria para a qualidade de vida dos arujaenses: "Este processo foi conduzido com agilidade, e é uma satisfação enorme. Além de estar alinhado com nossa política de gestão, desenvolvimento, emprego e renda, é uma etapa crucial na desburocratização, facilitando para os pequenos empreendedores da cidade. É um sinal do comprometimento da administração em receber novos investimentos", ressaltou. Ele anunciou que dois funcionários serão designados e treinados para o atendimento ao público, e o PAV deverá iniciar suas atividades no início do próximo ano.
O delegado da Receita Federal, Cabrales, destacou a parceria entre a instituição e a Prefeitura: "Nossa equipe de suporte estará disponível para dar respaldo ao sistema, auxiliando os servidores capacitados e certificados por nós. Com o apoio da Prefeitura e as ferramentas digitais que fornecemos, conseguiremos ampliar esse atendimento de forma mais eficiente", explicou.
O PAV estará localizado no Fácil Arujá, ao lado do Paço Municipal, funcionando de segunda a sexta-feira em horário comercial. Oferecerá uma gama de serviços da Receita Federal, com dois funcionários especialmente capacitados para essa função. A previsão é de que as operações tenham início nos primeiros meses de 2024.
Confira alguns dos serviços que serão disponibilizados no PAV:
01. Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados no CAEPF
02. Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação no CAFIR
03. Inscrição no CNO
04. Consulta de Pendência Fiscal e Cadastral
05. Consulta de Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Restituição e Situação da DIRPF
08. Emissão de Cópia de Processo
09. Emissão de Cópia de Declaração e Comprovante de Rendimentos
11. CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização
12. Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS
15. Emissão de Procuração RFB
16. Protocolo de Documentos
19. Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa
20. Protocolo de Documentos - Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF/RETGPS
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