Queda na Arrecadação Preocupa Arujá Mesmo com Superávit
Município enfrenta desafios financeiros no segundo quadrimestre de 2023, apesar de manter saldo positivo.
Arujá, cidade da região metropolitana de São Paulo, vivenciou um período desafiador no segundo quadrimestre de 2023, marcado por uma queda de 1,8% na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse declínio, discutido durante uma audiência pública de prestação de contas realizada na Câmara Municipal em setembro, levantou preocupações mesmo com o saldo financeiro positivo registrado.
O secretário de Finanças, Caio Cesar Vieira de Araújo, destacou que a redução na receita foi acompanhada por uma diminuição de 4,2% nos valores destinados ao Fundeb, vital para os investimentos na área da Educação. Além disso, há uma projeção de uma queda de até R$ 5 milhões nos repasses do ICMS até o final do ano, o que poderia demandar ajustes no orçamento, impactando as finanças municipais também no próximo ano.
"Estamos vendo os efeitos das desonerações anteriores nos setores de energia e combustível, refletindo na arrecadação tributária dos Estados e afetando receitas como o Fundeb, que dependem do desempenho econômico", explicou Araújo.
Apesar das preocupações, o gestor enfatizou o bom desempenho dos tributos municipais, como o ITBI e o ISSQN, que apresentaram um crescimento de 24,1% e 19,7%, respectivamente, entre maio e agosto de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esses resultados positivos oferecem alguma estabilidade para enfrentar um possível cenário de crise.
A distribuição dos recursos por área revelou que a saúde recebeu 34,7% do orçamento, seguida pela educação com 24,8%, administração com 19,8% e outras áreas com 20,7% dos recursos.
No período de janeiro a agosto, embora as despesas tenham ultrapassado ligeiramente a arrecadação devido a contratos de longo prazo, a cidade registrou um crescimento de 5,5% na receita em comparação ao ano anterior.
A participação ativa dos vereadores na audiência pública, analisando e debatendo os dados apresentados, foi fundamental para a transparência e acompanhamento das contas municipais. A íntegra da audiência está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que os cidadãos se mantenham informados sobre a situação financeira de Arujá e os planos para enfrentar os desafios futuros.
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