A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, deu um passo significativo em direção à melhoria das condições de habitação de interesse social na cidade com o lançamento do Portal da Habitação e do programa Planta da Casa Popular com Acessibilidade. O evento, que ocorreu na última sexta-feira (22/09), marca um esforço contínuo para tornar as políticas habitacionais mais acessíveis e transparentes para a população local.
O novo Portal da Habitação é uma plataforma online que concentra informações, serviços e orientações relacionadas à Habitação em Mogi das Cruzes. Entre os recursos oferecidos pelo portal estão o Cadastro Municipal de Habitação, informações sobre carnês de financiamento de imóveis municipais, detalhes sobre parcelas de financiamento e acesso direto ao programa Planta da Casa Popular, que agora conta com uma modalidade voltada especificamente para pessoas com deficiência.
Uma das características notáveis do portal é a possibilidade de consultar os empreendimentos em andamento na cidade, com foco especial na faixa 2 de renda. Isso representa um passo importante para atender às necessidades da população de baixa renda, uma vez que a faixa 1 recebeu uma previsão limitada de unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida no estado de São Paulo.
Além disso, o portal permite que os cidadãos acompanhem o programa de regularização fundiária e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIs) mapeadas na cidade, muitas das quais estão atualmente passando pelo processo de regularização. Mais de 2 mil títulos de propriedade estão prestes a serem entregues como resultado desses esforços de regularização.
O prefeito Caio Cunha enfatizou a importância do novo portal, destacando que ele não apenas oferece acesso a serviços e informações, mas também garante transparência nas ações da prefeitura. "Agora não haverá mais nenhum tipo de questionamento sobre seleção de contemplados no contexto do lançamento de um programa habitacional. Estará tudo lá de forma transparente, para a consulta de todos", afirmou o prefeito.
Cunha também ressaltou a criação da Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária no início deste ano, enfatizando o compromisso da administração municipal com as políticas habitacionais. Ele agradeceu o empenho de sua equipe e destacou a satisfação de entregar títulos de propriedade a pessoas que esperavam há décadas.
Carlos Lothar, secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, apresentou detalhes sobre as inovações trazidas pelo portal e destacou o Planta da Casa Popular com Acessibilidade. Este programa, uma expansão do Planta da Casa Popular já existente, oferece a contribuintes de baixa renda projetos e alvarás de construção gratuitos para construírem suas moradias de forma legal. Além dos modelos já disponíveis, foram criados dois novos modelos de casas populares especialmente projetados para pessoas com deficiência, considerando dimensões e equipamentos que garantem acessibilidade física.
O evento de lançamento do portal da Habitação e do Planta da Casa Popular com Acessibilidade ocorreu no auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes e contou com a presença de moradores de núcleos que estão passando por processos de regularização fundiária. O presidente da Associação Alfa, Marcelo Dantas, expressou sua gratidão à prefeitura por seu compromisso com a regularização fundiária e enfatizou a parceria construída ao longo do processo.
O evento também contou com a presença de outras autoridades municipais, incluindo o chefe de Gabinete, Gabriel Bastianelli, e secretários de outras pastas, bem como o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Marcos Furlan, e outros vereadores.
Com o lançamento do portal e do programa Planta da Casa Popular com Acessibilidade, a Prefeitura de Mogi das Cruzes reforça seu compromisso de melhorar as condições de habitação de interesse social e tornar esses serviços mais acessíveis e transparentes para a comunidade local. O novo portal é um importante recurso que oferece transparência e informação, enquanto o programa ampliado oferece soluções de moradia mais inclusivas e acessíveis para a população de baixa renda.
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