As novas contratações são para Prefeitura de Guarulhos e os salários variam entre R$2.800 e R$10.350



Os vereadores da Câmara de Guarulhos passaram quase 10 horas desta sexta-feira (23) analisando, de forma virtual, os Projetos de Lei enviados pelo Prefeito Guti (PSD) para criação de 1.131 cargos comissionados no Executivo Municipal.

Os cargos e salários são:

  • 23 de assessoramento de chefe de gabinete, com salário de R$ 10.350,00;
  • 340 de assessor de gabinete, com salário de R$ 5.750,00;
  • 400 de assessor de gestão, com salário de R$ 3.650,00;
  • 68 de assessor especial, com salário de R$ 8.900,00;
  • 300 de assessor de políticas governamentais, com salário de R$ 2.800,00

Os novos cargos terão jornada de trabalho de 40h semanais, atribuições e questões técnicas regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos (Lei 1429/68). No que tange à questão previdenciária, serão vinculados ao Regime Geral de Previdência (RGPS).

Os progressistas Lucas Sanches e Marcia Taschetti consideraram a criação dos cargos comissionados em momento inoportuno, em virtude das interferências econômicas causadas pela Covid-19 e, declararam que atuariam para obstruir a votação.

Por sua vez, Rômulo Ornelas (PT) declarou considerar inconstitucionais os projetos, sendo este posicionamento acompanhado também pelos colegas de bancada Maurício Brinquinho e Janete Rochá Pietá, além de Edmilson (Psol) e Laércio Sandes (DEM).

Os governistas Romildo Santos (PSD), Leandro Dourado (PTC), Paulo Roberto Cecchinato (PTB), Ticiano Americano (Cidadania), Geraldo Celestino (PSC) e Leandro Dourado (PTC) defenderam a legalidade das proposituras, justificando que se trata apenas de uma reestruturação administrativa.

Ambos alegaram ainda, como também defendido pelo presidente do Legislativo, vereador Fausto Martello (PDT), que os projetos empregarão munícipes que perderam seus postos de trabalho durante a pandemia. Várias emendas foram apresentadas em todos os projetos.

Cita-se, como exemplo, a de Lucas Sanches, que pretendia reduzir o valor do salário pago aos cargos de chefe de gabinete e, a de Márcia Taschetti, que buscou garantir que tais contratações fossem realizadas apenas no início de 2022.

Por sua vez, Edmilson Souza (PSOL) também tentou promover alterações nas proposituras, principalmente buscando a redução do número de cargos criados. Todavia, mesmo diante de discussões e encaminhamentos, nenhuma das emendas foi aprovada.

Os posicionamentos contrários às votações dominaram boa parte das Sessões mas, não foram suficientes para impedir que as proposituras fossem aprovadas. Faltando 15 minutos para as 23h, os vereadores terminaram as apreciações em primeira e segunda discussões dos cinco projetos.

Agora, as proposituras seguem para veto ou sanção do Chefe do Executivo.